Justiça acata denúncia contra estudante

Aluno teria desferido golpe de faca contra professor. Conforme relato de testemunhas, o acusado é

Questões de Direito Processual Penal do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Penal.

Habeas corpus. Paciente denunciado pela pratica de crime tipificado nos arts. 121, caput, c/c 14, inc. II, e 29 todos do Código Penal. Pretendida liberdade provisória. Impossibilidade.

Requisitos da garantia da ordem pública, da conveniência da instrução criminal e da futura

Prescrição retroativa. Inocorrência. Responsabilidade de prefeito. Desobediência à ordem judicial.

fato que lhe foi imputado não constitui crime (art. 386, III, do CPP).

Garantia da ordem pública justifica prisão de acusado por morte de servidor

Relator: ?a prisão, nesses casos, visa à proteção da comunidade, que seria afetada no caso de não aprisionamento de autores de crimes?

Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS

Magistrado negou queixa crime do investigado contra site de notícia

Médico acusado de tentar obter vantagem ilícita do SUS para realizar plástica tem pedido negado.

Tentativa de estelionato contra instituição pública, mesmo que frustrada, basta para caracterizar

Ação penal originária. Expedição de cartas de ordem independentemente de publicação do acórdão de recebimento da denúncia. Decisão do plenário da corte.

Francisco e Emerson Eloy Palmieri, através dos quais os réus se insurge contra o despacho que proferi em 09.11.2007.

Ordem dos Advogados do Brasil atua e TRF-5 absolve advogado condenado por parecer em licitação

A Ordem entende que advogados não podem ser condenados por opiniões jurídicas emitidas em sua prática profissional.

Questões de Direito Processual Penal do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Penal.

Questões de Direito Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Civil e Processual Civil

IV Exame da Ordem Unificado

Processo penal. Pedido de extensão em HC. Incêndio. Dano contra bem público. Quadrilha. Prisão preventiva.

Havendo similitude de situações, entre a do paciente beneficiado pela concessão da ordem e a do

Crime de imprensa. Ofensa à honra. Radiodifusão. Queixa crime. Procuração. Requisitos. Prévia notificação.

Crime de estupro. Violência presumida. Crime hediondo. Progressão do regime prisional. Recurso parcialmente provido.

Questão de Direito Civil

IV Exame da Ordem Unificado

Questões Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Acusados de cometer latrocínio contra policial são condenados a mais de 20 anos de reclusão

Crime foi presenciado por esposa da vítima.

Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF.

Questões de Direito Processual Penal do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Penal.